Eu como dono desta empresa iria pedir recuperação judicial vender a empresa pegar meu dinheiro e comprar tesouro direto e viver de juros e sugerir que o @mpt contrate estes motoboy via CLT.
Ia ser lindo ver a qualidade e preços do novo modelo de negócio, que estes burocratas iriam praticar.

Sugestão
Fechem todos os prédios da justiça do trabalho e ministério público do trabalho e plantem alface orgânico neles.
Seria muito mais útil a sociedade.

Esta multa de 30kk irá indenizar algum motoboy? Claro que não.
A suposta vítima não irá ganhar nada.
O que ele pode ganhar é a falta de trabalhado quando ela tentar entrar o APP e ver que ele paro de funcionar porque o Juiz determino.

@eribertofs
De onde você tiro essa conclusão?
Existe alguma jurisprudência no assunto?

Se a multa é extinta após 12 meses na faz sentido cobra-la proporcionalmente ao período total de contrato.

@eduardoamaral74

Corrigindo

O Brasil é o país me mais mata seres humanos por violência banal.
É o que mais mata comerciantes, trabalhadores, médicos, dentistas, advogados e atc.
Isso pq somos o que mais matamos. O que contribui com isso é a sensação de impunidade.

Ahh o Brasil também é o país em que as mulheres mais matam seus cônjuges e elas matam mais que os homem a suas parceiras.

Pra terminar vale a pena refletir ler esta frase

As Leis que proíbem o porte de armas, desarmam apenas aqueles que não são inclinados nem determinados a cometer crimes.

@lucassalmazo

Isso vale também pra questões de aborto droga, casamento gay e etc onde claramente o judiciário anda legislando?....

Ontem por acaso legislaram em causa própria pra receberem auxílio moradia.